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Número Ementa Tipo Publicação Anexo
923/2024 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB. Decretos 27/03/2024
921/2024 Nomeia os membros do Comitê Municipal de Desenvolvimento Econômico (COMDES) Decretos 15/03/2024
920/2024 AUTORIZA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL VIVER MELHOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos 06/03/2024
919/2024 Substitui membros do Conselho Municipal de Saúde, designados pelo Decreto Municipal nº 819/2022 Decretos 06/03/2024
918/2024 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos 12/03/2024
917/2024 Decreta Luto Oficial no Municipio de Penedo em virtude do falecimento do Professor Dr. José Damasceno Lima e dá outras providências Decretos 26/02/2024
915/2024 Autoriza a concessão de benefício locacionaldo prodesimp a galpão zureta artesanato e turismo e dá outras providencias.  Decretos 09/02/2024
914/2024 Declara o nome Imperial Sociedade Phyl'Harmônica 7 de Setembro, Patrimônio Imaterial do Município de Penedo e, dá outras providências. Decretos 01/02/2024
913/2024 Fixa valor da Unidade Fiscal do Município de Penedo para o ano de 2024 e dá outras providências. Decretos 19/01/2024
911/2024 Notificação do lançamento de oficio de tributos municipais relativo ao exercício 2024, dispõe sobre forma e os prazos de pagamentos dos respectivos créditos tributários, e determina o calendário de recolhimento de tributos municipais para o ano 2024. Decretos 11/01/2024
910/2024 Decreta Luto Oficial no Município de Penedo em virtude do falecimento de MARIA LUCINDA DE ALMEIDA PEIXOTO e dá outras providências. Decretos 03/01/2024
13.058/2024 RESOLVE exonerar IVACY SOARES GONÇALVES, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Gerente Administrativo, símbolo DAS-2, lotada na Secretário Municipal de Abastecimento e Desenvolvimento Agrícola. Portarias 27/03/2024
13.057/2024 RESOLVE nomear RÔMULO JOSÉ DUARTE NETO, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Portarias 27/03/2024
13.056/2024 RESOLVE exonerar RÔMULO JOSÉ DUARTE NETO, atuante do cargo de Provimento em Comissão de Coordenador Setorial de Finanças, lotado a Unidade Executora do Programa de Aceleração do Crescimento – UEPAC, vinculada à Secretaria Municipal de Infraestrutura.  Portarias 27/03/2024
13.055/2024 RESOLVE nomear JOSÉ ANDRÉ DA SILVA SANTOS, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Administrativo DAS-1 na Secretário Municipal de Serviços Públicos para responder interinamente pelo cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Serviços Públicos. Portarias 27/03/2024
13.054/2024 RESOLVE nomear MANOEL MESSIAS LIMA JUNIOR para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Abastecimento e Desenvolvimento Agrícola Portarias 27/03/2024
13.053/2024 RESOLVE exonerar IVO CARLOS MOURA COSTA, atuante do cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Serviços Públicos. Portarias 27/03/2024
13.052/2024 RESOLVE exonerar ROGÉRIO JOSE DA SILVA, atuante do cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Abastecimento e Desenvolvimento Agrícola.  Portarias 27/03/2024
13.051/2024 RESOLVE exonerar JOÃO FERREIRA DA SILVA, atuante do cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Portarias 27/03/2024
13.050/2024 RESOLVE exonerar YARA STEFANE PALMEIRA SANTOS, atuante do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico AT-1 no Gabinete do Vice Prefeito Portarias 26/03/2024
13.049/2024 RESOLVE exonerar JOSÉ ALMIR FERREIRA DOS SANTOS, atuante do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico AT-1 no Gabinete do Vice Prefeito Portarias 26/03/2024
13.048/2024 RESOLVE exonerar GISELLE SIMOES COSTA, atuante do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial AE3 no Gabinete do Vice Prefeito.  Portarias 26/03/2024
13.047/2024 RESOLVE exonerar JOSE VITOR DE SOUZA, atuante do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial AE3 no Gabinete do Vice Prefeito Portarias 26/03/2024
13.046/2024 Resolve exonerar Celso Oliveira da Silva Junior, atuante do cargo em provimento de comissão de assessor técnico, simbolo AT-2, do departamento de postura, vinculado a secretaria municipal de desenvolvimento económico comercio e indústria.  Portarias 26/03/2024
13.045/2024 Resolve exonerar Luane de Jesus Paula, atuante do cargo em provimento de comissão de assessor especial, simbolo AE-2, do departamento comercio industria e serviços, vinculado a secretaria municipal de desenvolvimento económico comercio e industria.  Portarias 26/03/2024
13.044/2024 Resolve exonerar Jordana Braga do Carmo  Souza, atuante do cargo em provimento de comissão de assessor especial, simbolo AE-2, do departamento comercio industria e serviços, vinculado a secretaria municipal de desenvolvimento económico comercio e industria.  Portarias 26/03/2024
13.043/2024 Resolve exonerar Pedro Felipe Queiroz de Azevedo Santos, atuante do cargo de provimento em comissão de secretário municipal de desenvolvimento económico, comercio e industria. Portarias 26/03/2024
13.042/2024 RESOLVE conceder a PEDRO SOARES DA SILVA NETO, gratificação de função correspondente a 2/3 (dois terços) dos seus vencimentos mensais, a partir de 01/04/2024. Portarias 22/03/2024
13.041/2024 RESOLVE conceder a HUGO DE BARROS CALLADO MACÊDO, gratificação de função correspondente a 2/3 (dois terços) dos seus vencimentos mensais, retroativo a 01/03/2024. Portarias 22/03/2024
13.040/2024 RESOLVE exonerar a pedido, THALIA NURITZA DE MOURA, aprovada no Concurso Público – Edital nº 001/2020, realizado em 12.12.2023, sob regime estatutário, nomeada pela Portaria nº 12.744,de 11 de outubro de 2023, do cargo de Médico Generalista 40h, Símbolo CCE-III, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde. Portarias 22/03/2024
13.039/2024 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, ESPECIAL MAGISTÉRIO, COM PROVENTOS INTEGRAIS E PARIDADE TOTAL. Portarias 22/03/2024
13.038/2024 RESOLVE nomear RENATA MUNIZ SANTOS, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Gerente de Divisão para Escola de Governo, símbolo DAS-2, da Escola de Governo, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Económico, Comércio e Indústria. Portarias 19/03/2024
13.037/2024 RESOLVE, ceder com ônus para o órgão cedente, ANGELA MARIA ALMEIDA SANTOS, Matrícula 973, Servidora Pública Municipal, ocupante do cargo de Agente Administrativo, vinculada a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, para exercer suas atividades junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, Juízo da 13ª Zona Eleitoral - Penedo-AL.  Portarias 15/03/2024
13.036/2024 RESOLVE, ceder com ônus para o órgão cedente, MANOEL JOAQUIM DOS SANTOS NETO, Matrícula 767, Servidor Público Municipal, ocupante do cargo de Assistente Técnico Administrativo, vinculado a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, para exercer suas atividades junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, Juízo da 13ª Zona Eleitoral - Penedo-AL. Portarias 15/03/2024
13.035/2024 RESOLVE, ceder com ônus para o órgão cedente, AILTON OTAVIANO SANTOS, Matrícula 413, Servidor Público Municipal, ocupante do cargo de Guarda Patrimonial, vinculado a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, para exercer suas atividades junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, Juízo da 13ª Zona Eleitoral - Penedo-AL.  Portarias 15/03/2024
13.034/2024 RESOLVE nomear IVANEIDE LEITE SALES SOUZA, servidora efetiva, para ocupar Função Gratificada de Vice-Diretor de Ensino, da EMEB PROFESSOR WILTON LUCENA, símbolo FG-3, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação Portarias 15/03/2024
13.033/2024 RESOLVE nomear IZABEL CRISTINA SANTOS, servidora efetiva, para ocupar Função Gratificada de Vice-Diretor de Ensino, da EMEB IRMÃ JOLENTA, símbolo FG-3, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação Portarias 15/03/2024
13.032/2024 RESOLVE exonerar a pedido, JANINY SOARES SANTOS SILVA, nomeada pela Portaria nº 13.370, de 11 de novembro de 2022, do cargo de Provimento em Comissão de Gerente de Divisão para Escola de Governo, simbolo DAS-2, da Escola de Governo, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Comércio e Indústria. Portarias 12/03/2024
13.031/2024 RESOLVE exonerar a pedido, PAULO VITOR DA SILVA RODRIGUES, aprovado no Concurso Público Edital nº 001/2020, realizado em 12.12.2023, sob regime estatutário, nomeado pela Portaria nº 12.848,de 18 de dezembro de 2023, do cargo de Professor de Matemática 25h, Simbola CCE-III, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. Portarias 12/03/2024
13.030/2024 RESOLVE nomear HUGO DE BARROS CALLADO MACEDO, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Controlador Geral do Municipio Portarias 01/03/2024
13.029/2024 RESOLVE nomear ROBERTA DE FIGUEIREDO SILVEIRA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico de Procedimentos, Símbolo AT-1, vinculado a Controladoria Geral do Municipio. Portarias 01/03/2024
13.028/2024 RESOLVE exonerar MORGAN PITTA DUARTE CAVALCANTE, nomeada pela portaria 12.199, de 02 de setembro de 2021, atuante do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico de Procedimentos, simbolo AT- 1, vinculado à Controladoria Geral do Município Portarias 01/03/2024
13.027/2024 RESOLVE exonerar a pedido, GUSTAVO HENRIQUE DE BARROS CALLADO MACEDO, do cargo de Provimento em Comissão de Controlador Geral, vinculado à Controladora Geral do Municipio. Portarias 29/02/2024
13.026/2024 RESOLVE designar JOÃO PAULO SANTANA BRANDÃO para substituir, de forma interina, o Secretário Municipal Gustavo de Alencar Freiras, em suas ausências e impedimentos, no período de 04 de março a 18 de março do corrente. Portarias 29/02/2024
13.025/2024  RESOLVE nomear: Genival Pulcino da Silva e Sara Dayanne Vécio Lemos de Oliveira; para, sob a presidência do primeiro, comporem a comissão de fiscalização do Termo de Ajustamento de Conduta para realização de procedimento licitatório de transporte urbano intermunicipal da Cidade de Penedo/AL Portarias 27/02/2024
13.024/2024 RESOLVE conceder Licença por motivo de doença em pessoa da familia (esposo), sem prejuízo dos vencimentos, pelo prazo de 90 (noventa) dias, nos termos do art. 108 da Lei Municipal n.º 228/55 e art. 41 da CF/88, servidora efetiva, JANICLEIDE SALGUEIRO DOS SANTOS matricula 3746, ocupante do cargo de Auxiliar de Saúde Bucal, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde Portarias 26/02/2024
13.023/2024 RESOLVE exonerar a pedido, ROMÁRIO JOSÉ DE BRITO, aprovado no Concurso Público-Edital nº 001/2020, realizado em 12.12.2023, sob regime estatutário, nomeado pela Portaria nº 12.832, de 18 de dezembro de 2024, do cargo de Professor de Geografia 25h, Símbolo CCE-III, vinculado à Secretaria Municipal de Educação Portarias 26/02/2024
13.022/2024 O prefeito em exercício do município de penedo, resolve exonerar a pedido o servidor JAMESSON LUIS DOS SANTOS, APROVADO NO CONCURSO PUBLICO - EDITAL Nº 001/2020 REALIZADO EM 12/12/2023 SOB REGIME ESTATUTÁRIO, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 12.840/2023 DE 18 DE JANEIRO DE 2024, DO CARGO DE PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA.  Portarias 23/02/2024
13.021/2024 Designar o servidor ISMAEL FFERREIRA, DAS 1- DIRETOR DE COMERCIO, INDUSTRIA E SERVICOS, para a função de Interlocutor do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), que terá o dever gerenciar a parceria, zelar por seu fiel cumprimento, coordenar, organizar, articular, acompanhar, monitorar e supervisionar as ações que serão tomadas para cumprimento do Acordo de Cooperação Técnica referente ao Ponto de Atendimento Virtual. Portarias 20/02/2024
13.020/2024 RESOLVE exonerar a pedido, SOCRATES PEREIRA PINTO, aprovado no Concurso Público-Edital nº 001/2020, realizado em 12.02.2023, sob regime estatutário, nomeado pela Portaria nº 12.768/2023, de 11 de outubro de 2023 do cargo de Motorista-D 40h, Símbolo CE-II, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. Portarias 16/02/2024
13.019/2024 Resolve nomear para compor o conselho municipal de segurança, constituído pelos membros titulares com seus respectivos suplentes.   Portarias 15/02/2024
13.018/2024 Resolve nomear para compor o conselho municipal de segurança, constituído pelos membros titulares com seus respectivos suplentes.   Portarias 09/02/2024
13.017/2024  RESOLVE nomear WKEYTINY RITA DIAS DE FRANÇA, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão, de Gerente de Atenção Primária, do Departamento de Atenção Básica, Símbolo DAS-2, vinculado a Secretária Municipal de Saúde. Portarias 05/02/2024
13.016/2024  RESOLVE nomear VANDERLEY BRITO SALGUEIRO, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão, de Assessor Especial, do Gabinete do Secretário, Símbolo AE-A, vinculado a Secretária Municipal de Saúde. Portarias 05/02/2024
13.015/2024 RESOLVE exonerar WKEYTINY RITA DIAS DE FRANÇA, nomeada pela portaria 10.971, de 01 de julho de 2019, atuante do Cargo de Provimento em Comissão de Analista de Indicadores, símbolo AT-3, do Departamento de Atenção Básica, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde. Portarias 05/02/2024
13.014/2024 RESOLVE exonerar VANDERLEY BRITO SALGUEIRO, nomeado pela portaria 10.979, de 01 de julho de 2019, atuante do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor do Centro Diagnóstico, símbolo AT-3, do Departamento de Diagnóstico, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde. Portarias 05/02/2024
13.013/2024 RESOLVE exonerar KATIANE CRISTINA DOS SANTOS, nomeada pela portaria 12.007, de 01 de abril de 2021, atuante do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Unidade Básica de Saúde, símbolo DAS-4, do Departamento de Atenção Básica, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde. Portarias 05/02/2024
13.012/2024 RESOLVE exonerar KARLOS DANIEL DE FRANÇA DANTAS, nomeado pela portaria 12.435, de 12 de janeiro de 2023, atuante do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial, símbolo AE-A, do Gabinete do Secretário, vinculado à Secretaria Municipal de saude Portarias 05/02/2024
13.011/2024 RESOLVE nomear ANNE CAROLINE CADETE SAMPAIO para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Diretor Executivo do PROCON símbolo DAS-1, vinculado ao Gabinete do Prefeito. Portarias 05/02/2024
13.010/2024 RESOLVE nomear IONE SANTOS ALMEIDA ATAIDE, servidora efetiva, para ocupar Função Gratificada de Supervisor de Setor EMEB SÃO JOÃO BATISTA, símbolo FG-3, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação Portarias 01/02/2024
13.009/2024 RESOLVE nomear KÁTIA MARIA MONTEIRO SOARES, servidora efetiva, para ocupar Função Gratificada de Diretor de Ensino, da EMEB ENGENHEIRO ANTÔNIO CÂNADIDO TOLEDO, símbolo FG-3, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. Portarias 01/02/2024
13.008/2024 RESOLVE nomear MIRNA NOGUEIRA ROCHA DE SOUZA, servidora efetiva, para ocupar Função Gratificada de Diretor de Ensino, da EMEB PROFESSOR ARLINDO FERREIRA DE MORAES, simbolo FG-3, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. Portarias 01/02/2024
13.007/2024 RESOLVE nomear BERNADETE SOARES DA SILVA, servidora efetiva, para ocupar Função Gratificada de Diretor de Ensino, da EMEB ROTARY, símbolo FG-3, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. Portarias 01/02/2024
13.006/2024 RESOLVE nomear MARIA JOSÉ ROCHA RUFINO, servidora efetiva, para ocupar Função Gratificada de Diretor de Ensino, da EMEB PROFESSOR WILTON LISBOA LUCENA, símbolo FG-3, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. Portarias 01/02/2024
13.005/2024 RESOLVE nomear RONILDE GONÇALVES BATISTA, servidora efetiva, para ocupar Função Gratificada de Diretor de Ensino, da EMEB MANOEL TAVARES, símbolo FG-3, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação Portarias 01/02/2024
13.004/2024 RESOLVE nomear GILVA VIEIRA, servidora efetiva, para ocupar Função Gratificada de Diretor de Ensino, da EMEB JOSEF BERGMANN, símbolo FG-3, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação Portarias 01/02/2024
13.003/2024 RESOLVE nomear DANIELE LIMA DANTAS, servidora efetiva, para ocupar Função Gratificada de Diretor de Ensino, da EMEB PROFESSORA HELENA DE OLIVIEIRA CARVALHO, símbolo FG-3, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. Portarias 01/02/2024
13.002/2024 RESOLVE nomear MARCIEL PINHEIRO COSTA, servidora efetiva, para ocupar Função Gratificada de Diretor de Ensino, da EMEB PROFESSOR DOUGLAS APRATTO TENÓRIO, símbolo FG-3, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. Portarias 01/02/2024
13.001/2024 RESOLVE nomear ADRIANA VIEIRA SANTOS, servidora efetiva, para ocupar Função Gratificada de Diretor de Ensino, da EMEB DOM CONSTANTINO, símbolo FG-3, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. Portarias 01/02/2024
13.000/2024 RESOLVE nomear MARIA IVANEIDE MATIAS, servidora efetiva, para ocupar Função Gratificada de Diretor de Ensino, da EMEB SANTO ANTÔNIO, símbolo FG-2, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. Portarias 01/02/2024
12.999/2024 RESOLVE nomear ROSIRAM BARBOSA FONTES, servidora efetiva, para ocupar Função Gratificada de Diretor de Ensino, da EMEB SANTA CANDIDA, símbolo FG-2, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação Portarias 01/02/2024
12.998/2024 RESOLVE nomear FRANCILENE VICENTE SANTOS TAVARES, servidora efetiva, para ocupar Função Gratificada de Diretor de Ensino, da EMEB PROFESSOR IRENIO ARAÚJO, símbolo FG-2, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação Portarias 01/02/2024
12.997/2024 RESOLVE nomear ROSA MARIA SANTOS, servidora efetiva, para ocupar Função Gratificada de Diretor de Ensino, da EMEB PAULO VI, simbolo FG-2, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. Portarias 01/02/2024
12.996/2024 RESOLVE nomear JANDIRA DA SILVA BATISTA, servidora efetiva, para ocupar Função Gratificada de Diretor de Ensino, da EMEB JOÃO XXIII, símbolo FG-2, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. Portarias 01/02/2024
12.995/2024 RESOLVE nomear MAGNA DA SILVA BORGES, servidora efetiva, para ocupar Função Gratificada de Diretor de Ensino, da EMEB ISABEL CRISTINA ALVES TOLEDO, símbolo FG-2, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. Portarias 01/02/2024
12.994/2024 RESOLVE nomear DELINALVA SANTOS, servidora efetiva, para ocupar Função Gratificada de Diretor de Ensino, da EMEB HANNA BERTHOLET, símbolo FG-2, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação Portarias 01/02/2024
12.993/2024 RESOLVE nomear MIRANILDES PEREIRA, servidora efetiva, para ocupar Função Gratificada de Diretor de Ensino, da EMEB MARIA DA GLÓRIA PIMENTEIRA, simbolo FG-2, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação Portarias 01/02/2024
12.992/2024 RESOLVE nomear JANE FREIRE DE SOUZA SANTOS, servidora efetiva, para ocupar Função Gratificada de Diretor de Ensino, da EMEB IRMA JOLENTA, símbolo FG-2, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. Portarias 01/02/2024
12.991/2024 RESOLVE nomear LUCIANA FIRMINO DOS SANTOS, servidora efetiva, para ocupar Função Gratificada de Diretor de Ensino, da EMEB CÔNEGO TEOTÔNIO RIBEIRO, símbolo FG-2, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. Portarias 01/02/2024
12.990/2024 RESOLVE nomear SARA FERREIRA MELO BARRETO, servidora efetiva, para ocupar Função Gratificada de Diretor de Ensino, da EMEB JOSÉ DA COSTA MANGABEIRA, símbolo FG-1, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. Portarias 01/02/2024
12.989/2024 RESOLVE nomear MEIRE CLESIA DOS SANTOS, servidora efetiva, para ocupar Função Gratificada de Diretor de Ensino, da EMEB SANTA LUZIA, símbolo FG-1, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. Portarias 01/02/2024
12.988/2024 RESOLVE nomear ENALDO ZACARIAS DE JESUS, servidor efetivo, para ocupar Função Gratificada de Diretor de Ensino, da EMEB BARÃO DE PENEDO, símbolo FG-1, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. Portarias 01/02/2024
12.987/2024 RESOLVE nomear ALESSANDRA DOS SANTOS, servidora efetiva, para ocupar Função Gratificada de Diretor de Ensino, da EMEB MANOEL SOARES DE MELO, símbolo FG-1, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. Portarias 01/02/2024
12.986/2024 RESOLVE nomear MICHELINE NASCIMENTO DE SANTANA BARROS, servidora efetiva, para ocupar Função Gratificada de Diretor de Creche, da CEMEI VOVÓ JUDITH, símbolo FG-3, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. Portarias 01/02/2024
12.985/2024 RESOLVE nomear ROSÂNGELA MARIA PEREIRA ZACARIAS, servidora efetiva, para ocupar Função Gratificada de Diretor de Creche, da CEMEI ROSETE ANDRADE, símbolo FG-3, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. Portarias 01/02/2024
12.984/2024 RESOLVE nomear DORCELINA MARTINS MORAIS DIAS, servidora efetiva, para ocupar Função Gratificada de Diretor de Creche, da CEMEI MENINO JESUS, símbolo FG-3, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. Portarias 01/02/2024
12.983/2024 RESOLVE nomear GILMA CORREIA ALPIANO, servidora efetiva, para ocupar Função Gratificada de Diretor de Creche, da CEMEI LÚCIA NOGUEIRA MOREIRA, símbolo FG-3, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. Portarias 01/02/2024
12.982/2024 RESOLVE nomear MARIA JOSÉ DE SOUZA SILVA, servidora efetiva, para ocupar Função Gratificada de Diretor de Creche, da CEMEI CRIA EVERALDO GAMA, símbolo FG-3, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. Portarias 01/02/2024
12.981/2024 RESOLVE nomear ELMA DE ASSIS SANTOS, servidora efetiva, para ocupar Função Gratificada de Diretor de Creche, da CEMEI DENILMA BULHÕES, símbolo FG-3, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. Portarias 01/02/2024
12.980/2024 RESOLVE nomear VERÔNICA FARIAS CORREIA, servidora efetiva, para ocupar Função Gratificada de Vice-diretor de Ensino, da EMEB HANNA BERTHOLET, símbolo FG-3, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. Portarias 01/02/2024
12.979/2024 RESOLVE nomear ADRIANA FRANCISCA BELO GOIS, servidora efetiva, para ocupar Função Gratificada de Vice-diretor de Ensino, da EMEB JOSÉ DA COSTA MANGABEIRA, símbolo FG-3, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. Portarias 01/02/2024
12.978/2024 RESOLVE nomear ROSETE ARAÚJO DE OLIVEIRA SOARES, servidora efetiva, para ocupar Função Gratificada de Vice-diretor de Ensino, da EMEB BARÃO DE PENEDO, símbolo FG-3, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. Portarias 01/02/2024
12.977/2024 RESOLVE nomear ROSILVA INÁCIO DOS SANTOS, servidora efetiva, para ocupar Função Gratificada de Vice-diretor de Ensino, da EMEB SANTA LUZIA, símbolo FG-3, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. Portarias 01/02/2024
12.976/2024 RESOLVE nomear CLÁUDIA MAGNA BRITO ANDRADE, servidora efetiva, para ocupar Função Gratificada de Vice-diretor de Ensino, da EMEB MANOEL SOARES DE MELO, símbolo FG-3, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. Portarias 01/02/2024
12.975/2024 RESOLVE exonerar ROBERTO BATISTA PORTO, servidor efetivo, Mat. 1684, atuante da Função Gratificada de Vice-Diretor de Ensino, símbolo FG-3, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. Portarias 01/02/2024
12.974/2024 RESOLVE exonerar ROSILVA INÁCIO DOS SANTOS, servidora efetiva, Mat. 1108, atuante da Função Gratificada de Vice-Diretor de Ensino, simbolo FG-3, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação Portarias 01/02/2024
12.973/2024 RESOLVE exonerar CLÁUDIA MAGNA BRITO ANDRADE, servidora efetiva, Mat. 1068, atuante da Função Gratificada de Vice-Diretor de Ensino, simbolo FG-3, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação Portarias 01/02/2024
12.972/2024 RESOLVE exonerar FRANCILENE VICENTE SANTOS, servidora efetiva, Mat. 1145, atuante da Função Gratificada de Vice-Diretor de Ensina, símbolo FG-3, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação Portarias 01/02/2024
12.971/2024 RESOLVE exonerar ENALDO ZACARIAS DE JESUS, servidor efetivo, Mat. 1350, atuante da Função Gratificada de Vice-Diretor de Ensino, símbolo FG-3, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. Portarias 01/02/2024
12.970/2024 RESOLVE exonerar MEIRE CLESIA DOS SANTOS, servidora efetiva, Mat. 189, atuante da Função Gratificada de Diretor de Departamento, simbolo FG-1, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. Portarias 01/02/2024
12.969/2024 RESOLVE exonerar ALESSANDRA DOS SANTOS, servidora efetiva, Mat. 1039, atuante da Função Gratificada de Diretor de Departamento, simbolo FG-1, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. Portarias 01/02/2024
12.968/2024 RESOLVE exonerar ROSETE ARAÚJO DE OLIVEIRA SOARES, servidora efetiva, Mat. 1390, atuante da Função Gratificada de Diretor de Departamento, simbolo FG-1, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação Portarias 01/02/2024
12.967/2024 RESOLVE exonerar JANE FREIRE DE SOUZA SANTOS, servidora efetiva, Mat. 1254, atuante da Função Gratificada de Gerente de Divisão, símbolo FG-2, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação Portarias 01/02/2024
12.966/2024 RESOLVE exonerar SILVANEIDE LISBOA ALEXANDRE, servidora efetiva, Mat. 1527, atuante da Função Gratificada de Gerente de Divisão, símbolo FG-2, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação Portarias 01/02/2024
12.965/2024 RESOLVE exonerar MARCOS PEREIRA, servidor efetivo, Mat. 1528, atuante da Função Gratificada de Gerente de Divisão, simbolo FG-2, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. Portarias 01/02/2024
12.964/2024 RESOLVE exonerar ROSILENE DOS SANTOS, servidora efetiva, Mat. 1177, atuante da Função Gratificada de Supervisor de Ensino símbolo FG-3, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. Portarias 01/02/2024
12.963/2024 RESOLVE exonerar IONE ALMEIDA SANTOS ATAÍDE, servidora efetiva, Mat. 1874, atuante da Função Gratificada de Supervisor de Ensino símbolo FG-3, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. Portarias 01/02/2024
12.962/2024 RESOLVE exonerar EDNA DANTAS SILVA, servidora efetiva, Mat. 1100, atuante da Função Gratificada de Supervisor de Ensino símbolo FG-3, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. Portarias 01/02/2024
12.961/2024 RESOLVE exonerar ELINEIDE BATISTA DA SILVA, servidora efetiva, Mat. 5816, atuante da Função Gratificada de Supervisor de Ensino símbolo FG-3, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. Portarias 01/02/2024
12.960/2024 RESOLVE exonerar ROSÂNGELA MARIA PEREIRA ZACARIAS, servidora efetiva, Mat. 1123, atuante da Função Gratificada de Supervisor de Ensino símbolo FG-3, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. Portarias 01/02/2024
12.959/2024  RESOLVE exonerar DORCELINA MARTINS MORAES DIAS, servidora efetiva, Mat. 1055, atuante da Função Gratificada de Supervisor de Ensino símbolo FG-3, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. Portarias 01/02/2024
12.958/2024 RESOLVE exonerar GILMA CORREIA ALPIANO, servidora efetiva, Mat. 178, atuante da Função Gratificada de Supervisor de Ensino símbolo FG-3, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. Portarias 01/02/2024
12.957/2024  RESOLVE exonerar LEDA VERÔNICA BATISTA DE FARIAS, servidora efetiva, Mat. 1537, atuante da Função Gratificada de Supervisor de Ensino símbolo FG-3, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. Portarias 01/02/2024
12.956/2024 RESOLVE exonerar MARIA IVANEIDE MATIAS, servidora efetiva, Mat. 1150, atuante da Função Gratificada de Supervisor de Ensino símbolo FG-3, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. Portarias 01/02/2024
12.955/2024 RESOLVE exonerar NILTON DO NASCIMENTO, servidor efetivo, Mat. 88, atuante da Função Gratificada de Supervisor de Ensino símbolo FG-3, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. Portarias 01/02/2024
12.954/2024  RESOLVE exonerar LEDA VERÔNICA BATISTA DE FARIAS, servidora efetiva, Mat. 1537, atuante da Função Gratificada de Supervisor de Ensino símbolo FG-3, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. Portarias 01/02/2024
12.953/2024 RESOLVE exonerar JANDIRA PEREIRA SANTOS, servidora efetiva, Mat. 1119, atuante da Função Gratificada de Supervisor de Ensino símbolo FG-3, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. Portarias 01/02/2024
12.952/2024 RESOLVE exonerar MAGNA DA SILVA BORGES, servidora efetiva, Mat. 1111, atuante da Função Gratificada de Supervisor de Ensino símbolo FG-3, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. Portarias 01/02/2024
12.951/2024  RESOLVE exonerar KÁTIA MARIA MONTEIRO SOARES, servidora efetiva, Mat. 1093, atuante da Função Gratificada de Supervisor de Ensino símbolo FG-3, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. Portarias 01/02/2024
12.950/2024 RESOLVE exonerar MIRNA NOGUEIRA ROCHA DE SOUZA, servidora efetiva, Mat. 1158, atuante da Função Gratificada de Supervisor de Ensino símbolo FG-3, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. Portarias 01/02/2024
12.949/2024 RESOLVE exonerar MARIA JOSÉ ROCHA RUFINO, servidora efetiva, Mat. 1244, atuante da Função Gratificada de Supervisor de Ensino símbolo FG-3, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. Portarias 01/02/2024
12.948/2024 RESOLVE exonerar RONILDE GONÇALVES BATISTA, servidora efetiva, Mat. 1289, atuante da Função Gratificada de Supervisor de Ensino símbolo FG-3, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. Portarias 01/02/2024
12.947/2024 RESOLVE exonerar GILVA VIEIRA, servidora efetiva, Mat. 1606, atuante da Função Gratificada de Supervisor de Ensino símbolo FG-3, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. Portarias 01/02/2024
12.946/2024 RESOLVE exonerar DANIELE LIMA DANTAS, servidora efetiva, Mat. 1309, atuante da Função Gratificada de Supervisor de Ensino símbolo FG-3, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. Portarias 01/02/2024
12.945/2024 RESOLVE exonerar MARCIEL PINHEIRO COSTA, servidor efetivo, Mat. 1443, atuante da Função Gratificada de Supervisor de Ensino símbolo FG-3, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. Portarias 01/02/2024
12.944/2024 RESOLVE exonerar ADRIANA VIEIRA SANTOS, servidora efetiva, Mat. 1096, atuante da Função Gratificada de Supervisor de Ensino Portarias 01/02/2024
12.943/2024 RESOLVE exonerar MARINEUSA GOMES DOS SANTOS, servidora efetiva, Mat.1140, atuante da Função Gratificada de Supervisor de Ensino símbolo FG-3, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. Portarias 01/02/2024
12.942/2024 RESOLVE exonerar AGELICA FIRMINO GOMES, servidora efetiva, Mat. 3971, atuante da Função Gratificada de Supervisor de Ensino símbolo FG-3, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. Portarias 01/02/2024
12.941/2024 RESOLVE EXONERAR MARIA LÚCIA SOARES DOS SANTOS, SERVIDORA EFETIVA,  ATUANTE DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUPERVISOR DE ENSINO SÍMBOLO FG-3, DO DEPARTAMENTO PEDAGÓGICO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Portarias 01/02/2024
12.940/2024 RESOLVE conceder Licença sem Vencimento pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do art. 112 da Lei Municipal n.º 228/55 e art. 41 da CF/88, a SIDNEY BARBOSA, servidor efetivo, matrícula funcional 2322, ocupante do cargo de magarefe, Símbolo CE-I, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura. Portarias 30/01/2024
12.939/2024 RESOLVE nomear DANIELLY AURELINA LOBO PINHEIRO SANTOS, para ocupar o Cargo, de Provimento em Comissão, de Gerente de Desenvolvimento da Mulher, Símbolo DAS-2, do Gabinete do Secretário, vinculado à Secretaria Municipal da Mulher Portarias 25/01/2024
12.938/2024 RESOLVE nomear JEFFERSON SILVA CALAZANS sob regime estatutário, para exercer o cargo de Monitor de Transporte 40h, Símbolo CE-I, da Secretaria Municipal de Educação. Portarias 25/01/2024
12.937/2024 RESOLVE nomear PABLO DE LIMA ALVES sob regime estatutário, para exercer o cargo de Monitor de Transporte 40h, Símbolo CE-1, da Secretaria Municipal de Educação. Portarias 25/01/2024
12.936/2024 RESOLVE nomear ELMO ARAÚJO FILHO sob regime estatutário, para exercer o cargo de Monitor de Transporte 40h, Símbolo CE-I, da Secretaria Municipal de Educação. Portarias 25/01/2024
12.935/2024 RESOLVE nomear THIAGO DE FRANÇA CRUZ sob regime estatutário, para exercer o cargo de Monitor de Transporte 40h, Símbolo CE-I, da Secretaria Municipal de Educação. Portarias 25/01/2024
12.934/2024 RESOLVE nomear LUAN BRUNO DE FRANÇA sob regime estatutário, para exercer o cargo de Monitor de Transporte 40h, Símbolo CE-1, da Secretaria Municipal de Educação. Portarias 25/01/2024
12.933/2024 RESOLVE nomear ELAINE TEODORO DOS SANTOS SILVA sob regime estatutário, para exercer o cargo de Monitor de Transporte PCD 40h, Símbolo CE-I, da Secretaria Municipal de Educação. Portarias 25/01/2024
12.932/2024 RESOLVE CEDER ÔNUS PARA O CEDENTE, MARIA GISLENE GUEDES, SERVIDORA MUNICIPAL ESTÁVEL, ADMITIDA POR CONCURSO PÚBLICO EM 26 DE MAIO DE 2000, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE PENEDO/AL. Portarias 25/01/2024
12.931/2024 RESOLVE CEDER, SIDCLEI DOS SANTOS FELIX, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO-EDITAL Nº 001/2020, REALIZADO EM 12/02/2023, OCUPANTE DO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL 40H, SÍMBOLO CCE-III, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE ENGENHARIA E PLANEJAMENTO, SÍMBOLO C-4. Portarias 25/01/2024
12.930/2024 RESOLVE nomear CLAUDIANE NONATO SANTOS para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Planejamento, símbolo DAS-1, do Departamento de Planejamento, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Portarias 12/01/2024
12.929/2024 RESOLVE exonerar CLAUDIANE NONATO SANTOS, atuante do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Programas, símbolo DAS-1, do Departamento Social, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Portarias 12/01/2024
12.928/2024 Dispõe sobre a nomeação de Conselheira Tutelar Junto ao CMDCA -Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente. Portarias 10/01/2024
12.927/2024 Dispõe sobre a nomeação de Conselheira Tutelar Junto ao CMDCA -Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente. Portarias 10/01/2024
12.926/2024 Dispõe sobre a nomeação de Conselheira Tutelar Junto ao CMDCA -Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente. Portarias 10/01/2024
12.925/2024 Dispõe sobre a nomeação de Conselheira Tutelar Junto ao CMDCA -Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente. Portarias 10/01/2024
12.924/2024 Dispõe sobre a nomeação de Conselheiro Tutelar Junto ao CMDCA -Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente. Portarias 10/01/2024
12.923/2024 RESOLVE exonerar a pedido, LAYS ALVES DAMASCENO, aprovada no Concurso Público – Edital nº 001/2020, realizado em 12.02.2023, sob regime estatutário, nomeada pela Portaria nº 12.787/2023, do cargo de Odontólogo Endodontista 20h, Símbolo CCE-III, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde. Portarias 02/01/2024
12.922/2024 RESOLVE exonerar a pedido, MIRRAYLLA MEDEIROS DE SOUZA ARAÚJO, aprovada no Concurso Público – Edital nº 001/2020, realizado em 12.02.2023, sob regime estatutário, nomeada pela Portaria nº 12.730/2023, do cargo de Técnico de Enfermagem 40h, Símbolo CE-II, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde. Portarias 02/01/2024
1.823/2024 DENOMINA AS CINCO RUAS NO BAIRRO DOM CONSTANTINO (VILA MATIAS) EM PENEDO - ALAGOAS E DENOMINA A CRECHE CRIA NA AL 101. Leis 08/03/2024
1.822/2024 ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.819 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PENEDO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, COM GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis 06/02/2024
005/2024 DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS E RELATÓRIO DE GESTÃO 2023. Resolução 21/02/2024
004/2024 DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS DOS RECURSOS FEDERAIS 2023. Resolução 21/02/2024
003/2024 DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FINANCIAMENTO ESTADUAL PARA MUNICÍPIOS AFETADOS PELAS ENCHENTES DE 2023.  Resolução 21/02/2024
003/2024 RESOLVE suspender, temporariamente, os serviços no edificio sede da Procuradoria Geral do Município de Penedo, Avenida Getúlio Vargas, nº 620, Centro Histórico, desta cidade, em virtude da falta de abastecimento d'água ao estabelecimento, por razões técnicas ainda não identificadas Portarias Pgm 15/03/2024
002/2024 Dispõe sobre a aprovação da ratificação do demonstrativo sintético físico-financeiro 2021  Resolução 08/02/2024
002/2024 Designar o Sra. THALES OTONIEL ROCHA DE AZEVEDO, Engenheira Civil, do Quadro de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), da Prefeitura Municipal de Penedo, matrícula funcional nº18072 e, consubstanciada na Portaria nº 12.681, de 18 de setembro de 2023, sem prejuízo de suas demais atribuições, realizar a fiscalização do Termo de Contrato de Prestação de Serviços PMP Nº 08/2024, de execução de serviços luminotécnicos para melhoria da iluminação do sítio histórico, neste Município de Penedo/AL Portarias Infra 21/02/2024
002/2024 RESOLVE instaurar Procedimento de Sindicância Administrativa, para apurar autoria ou autorias dos fatos que redundaram na condenação judicial (Processo nº 0700643-35.2020.8.02.0049) sofrida pelo Município de Penedo, por condutas arbitrárias de agentes públicos, e designar para a Presidência do colegiado processante a ilustre Procuradora Municipal Dra. Sheyla Ferraz de Menezes Farias, Mat. 225, sem prejuízo de suas atribuições, designando os servidores: da Procuradoria Geral do Município, Sra. Monalisa Santiago Lessa, Mat. 1910, para integrar a comissão e secretariar os trabalhos da mesma e como membros os Srs. Joallen Mauricio André Gomes, Mat. 6886 e Marivone Santos Lins, Mat. 483, indicados respectivamente pela Secretaria Municipal de Finanças e Secretaria de Planejamento e Gestão. Portarias Pgm 27/02/2024
002/2024 RESOLVE: Art. 1° - Instituir a Comissão de Avaliação e Diretrizes para Suporte a Alunos Neurodivergentes da rede municipal de ensino Portarias Semed 04/01/2024
001/2024 RESOLVE PRORROGAR, pelo periodo de 30 (trinta) dias os trabalhos conclusivos da Comissão de Sindicância Administrativa, que apuram prática de nepotismo na Diretoria de Tributos Portarias Pgm 24/01/2024
001/2024 Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas, demonstrativo sintético 2022 e do plano de ação para co-financiamento do Governo Federal ano 2024. Resolução 23/01/2024
001/2024 Designar o Sra. NADJA MARIA ABREU DA SILVA ALVCES, Engenheira Civil, do Quadro de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), da Prefeitura Municipal de Penedo, matrícula funcional nº2550 e, consubstanciada na Portaria nº 3227/2005, de 28 de dezembro de 2005, sem prejuízo de suas demais atribuições, realizar a fiscalização do Termo de Contrato de Prestação de Serviços PMP Nº 015/2024, que trata da obra de Reforma do Mirante do Bonfim e Restaurante existente no anexo, localizado neste Município de Penedo /AL Portarias Infra 19/02/2024
001/2024  Disciplina as atribuições dos profissionais que compõem as equipes pedagógicas das unidades escolares públicas municipais de Penedo/AL e dá outras providências. Portarias Semed 04/03/2024
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